Homem lavrou, de seu próprio punho, testamento particular, sem testemunhas, doando roupas, livros, coleção de discos e máquina de lavar....
stj
Mulher entregou o bebê, mas se arrependeu dentro do prazo de 10 dias estabelecido pelo artigo 10 da Resolução 485/23...
O episódio ocorrido no interior da Bahia ganhou repercussão nacional em 2011. Ministro Humberto Martins, do STJ, manteve decisão que...
Lutador foi condenado a pena privativa de liberdade de três anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, a ser...
É impossível imputar à empresa de aplicativo de transportes a responsabilidade por assalto cometido por usuário da plataforma contra um motorista que...
Para 3ª turma, legislação diz que empregador ou comitente responde objetivamente pelos atos praticados por seus empregados e prepostos no...
Se a dívida solidária interessar exclusivamente a um dos devedores, ele deverá responder por ela em sua totalidade. Com esse...
A prisão civil do devedor de pensão alimentícia não é uma punição, mas uma forma de convencê-lo a quitar a...
A decisão foi da 4ª turma, relator ministro Salomão. A 4ª turma do STJ negou em sessão desta quinta-feira, 20,...
Para a Corte, o não envio da correspondência diminui proteção ao consumidor. 3ª turma do STJ estabeleceu que notificação do...
