Para a 3ª turma, se a operadora cobre quimioterapia, deve tratar seus efeitos adversos até o fim das sessões. Operadoras...
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Desembargador do TJ/SP pontuou que, em casos semelhantes, afastou os reajustes anuais aplicados acima daqueles previstos pela ANS para o...
Colegiado concluiu que tratamentos prescritos estavam contemplados no rol de cobertura mínima obrigatória da ANS. Unimed do Rio e Unimed...
Magistrado considerou abusiva a negativa da operadora. "Não cabe ao plano de saúde interferir no tratamento prescrito pelo médico". Assim...
Cooperativa ofereceu outro tratamento, mas magistrada concluiu que o tipo de cirurgia é de decisão do médico e não do...
Para magistrada, "os aumentos realizados não observaram os limites previstos pelas normativas aplicáveis, estabelecidos na resolução normativa 63/03 da ANS"....
Operadora de plano de saúde não tem o direito de recusar a inclusão do menor recém-nascido e neto do titular...
Magistrado entendeu que solicitação do comprovante evita enriquecimento ilícito da clínica. Paciente deve apresentar nota fiscal da compra da lente para...
Planos de saúde estão comunicando aos seus segurados que os contratos serão rescindidos, mesmo sem justo motivo - e essa...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal voltará a julgar na quinta-feira (18/5) o Recurso Extraordinário 630.852 (Tema 381), de repercussão geral, que...