Ofício com a proposta foi entregue ao presidente da Alesp na quarta-feira. A OAB/SP busca apoio junto a autoridades cabíveis,...
OAB
O ministro afirmou que o advogado repetiu nos recursos pedidos que já haviam sido negados anteriormente. A Ordem dos Advogados...
Recursos foram interpostos pela OAB/SP contra acórdão do TRF da 3ª região que entendeu ser inexigível, por ausência de previsão...
Advogados agora podem entrar com processos pela Comissão de Direitos e Prerrogativas de forma totalmente eletrônica. OAB/SP deu início, na...
O projeto será encaminhado à sanção presidencial. Senado aprovou nesta quarta-feira, 31, o projeto de lei que inclui o assédio...
