Magistrado afirmou que "não está provado por exame de DNA, testemunhas ou qualquer documento de eficácia probatória indiscutível, que o...
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Conselhos Federais das profissões de saúde e o CNS se uniram ao MPF para solicitar que cursos de graduação sejam...
Após diversas medidas infrutíferas, juiz considerou caracterizada situação excepcional para suspender a CNH. Juiz de Direito Giuliano Ziembowicz, da vara...
Conforme o artigo 4º da Lei de Organizações Criminosas, a requerimento das partes, o juiz pode conceder perdão judicial a...
Para magistrada, empresa usou ação de forma fraudulenta para se blindar de cobranças milionárias. A juíza de Direito Luciane Pereira...