O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aplicou pena de disponibilidade a uma juíza de Direito do Rio de Janeiro que...
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Magistrada reconheceu que os aspectos gráfico e fonético semelhantes entre as marcas poderiam induzir em erro os consumidores. Juíza Federal...
Depois do ocorrido, a magistrada determinou o arquivamento do processo. Nesta quinta-feira, 18, um caso inusitado aconteceu na 18ª vara...
Sem processo judicial que justificasse a prisão, a Corregedoria dos Presídios de Trindade (GO) determinou, no início de maio, o...
