Os depósitos de FGTS somente são devidos pelo empregador quando reconhecida a relação de causa entre a doença adquirida pelo...
juiz
O ministro do STF Edson Fachin determinou que o Ministério Público do Rio de Janeiro instaure procedimento para investigar o monitoramento,...
Por maioria de 7 a 5, colegiado definiu que a verba honorária sucumbencial não se enquadra na exceção prevista no...
O ministro afirmou que o advogado repetiu nos recursos pedidos que já haviam sido negados anteriormente. A Ordem dos Advogados...
Magistrado considerou que a atitude da advogada foi desleal, antiética e que atingiu a boa-fé das relações jurídico-processuais, causando o...
Por constatar a prática de ato lesivo à honra ou à boa fama e de ofensas físicas no serviço, o...
"A instrução assim produzida, indica, sem um vacilo qualquer, que se deve acolher, dar guarida, à pretensão nos autos trazida,...
Magistrado considerou que, devido ao período de férias da genitora no trabalho, seria impossível reagendar a viagem. Juiz de Direito...
Ao prever a necessidade de regulamentação da idade de aposentadoria compulsória por meio de lei complementar, a Emenda Constitucional 88/2015...
O pregão estava marcado para a próxima terça-feira, 23. Justiça de SP suspendeu nesta quinta-feira, 18, o edital do Smart...
