Segundo a relatora, a prestadora de serviços descumpriu os deveres de informação à idosa e, assim, deve ser responsabilizada pelos...
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Para magistrada, a conduta da empresa transbordou os limites do poder diretivo do empregador, acarretando mácula à imagem profissional, honra...
Em recurso, reparação por danos morais foi majorada para R$ 10 mil. 12ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve...
Cooperativa ofereceu outro tratamento, mas magistrada concluiu que o tipo de cirurgia é de decisão do médico e não do...
Para 3ª turma, legislação diz que empregador ou comitente responde objetivamente pelos atos praticados por seus empregados e prepostos no...
Beneficiária é uma seguradora que pagou pelo carro de cliente vítima do acidente. A falta de fiscalização de uma concessionária...
Colegiado entendeu que houve falha da autarquia distrital, ao não constatar, em quatro vistorias, a adulteração do sinal identificador do...
Os pais precisaram apresentar o comprovante de pagamento da matricula para que a aluna fosse liberada a frequentar a sala...
É dever do Estado a custódia e a segurança de todos aqueles que estão envolvidos em seus serviços, especialmente os...
Manter pessoa desempregada na expectativa de ser contratada ao longo de várias semanas após ter confirmado a aprovação no processo...
