Magistrado arbitrou danos morais considerando negligência do condomínio. Condomínio de alto padrão localizado na zona sul de São Paulo foi...
indenização
Ele receberá R$ 6 mil de indenização pelos danos morais sofridos. Consumidor que encontrou corpo estranho parecido com um fungo...
Colegiado entendeu que empregadora não tomou providências para impedir o livre acesso ao explosivo. Uma empregada doméstica que se acidentou...
Segundo a decisão, prova técnica concluiu serem falsas as firmas questionadas atribuídas ao aposentado. Aposentado que foi vítima de fraude...
Decisão considera que a empresa ofertou serviço aos consumidores, não tendo, contudo, honrado com o que previamente ofertara. O site...
TRT-23 concluiu que o término da prestação de serviços por motivos políticos e eleitorais é um ato abusivo e impõe...
Magistrado afirmou ser "inadmissível que se reconheça como 'brincadeira' o fato de uma superiora hierárquica, proferir constantes ofensas em face...
TJ/SC entendeu que foram usadas palavras depreciativas quanto à raça, cor da pele. A 1ª câmara Civil do TJ/SC aumentou para...
Conta invadida foi usada para aplicar golpes e também afetar a imagem do autor. 6ª turma Cível do TJ/DF manteve,...
Colegiado entendeu que direito à liberdade de consciência e de crença deve ser compatibilizado com o direito à vida. 8ª...
