Colegiado entendeu que Estado tem dever de proporcionar atendimento educacional à crianças com necessidades especiais. Distrito Federal deve disponibilizar monitor...
criança com paralisia em escola
EXCLUSIVO
Plamjur News
Empresa não tem que depositar FGTS durante licença, decide TST
Ministro Fachin manda Ministério Público do RJ investigar Polícia Militar por monitoramento de advogado de direitos humanos
OAB/SP propõe aumento do teto de RPV para R$ 50 mil
Corte Especial do STJ proíbe penhora de salário para pagar honorários
CNJ tem maioria para abrir processos administrativos disciplinares (PADs) contra magistrados da ‘lava jato’
