Colegiado fixou a indenização em R$ 9,6 mil em favor da formanda, por danos materiais e morais. A 1ª turma...
condenada
TJ/SP entendeu que a conduta configura crime previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. A 9ª câmara...
Vítima foi exposta à urina de animais infectados pela bactéria do gênero Leptospira na cidade. A 6ª turma do TRT...
TJ/MG manteve decisão da 1º instância ao entender que a empresa realizou propaganda enganosa do apartamento. 13ª câmara Cível do...
Negociação extrajudicial seria suficiente para resolução do caso. Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal de Piracicaba/SP, manteve, por unanimidade...
Para a 6ª turma do TST, a empresa não se empenhou na busca de pessoas nessa condição. 6ª turma do...
