Relator do caso, ministro Evandro Valadão destacou que a lei proíbe a concessão do seguro-desemprego após 120 dias contados a...
Tribunal
Noticias relacionadas aos Tribunais
Desembargadores da 8ª câmara Criminal autorizaram o cultivo da planta para tratamento de depressão e dores crônicas A 8ª câmara...
A regra valerá para empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e outras companhias em que a...
Para a defensora pública responsável pela ação, "o conteúdo passa dos limites legais do humor e ofende a dignidade da...
TJ/SP entendeu que a conduta configura crime previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. A 9ª câmara...
O pedido de adiamento foi feito pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso. Até o momento, quatro ministros votaram a...
Colegiado entendeu que Estado tem dever de proporcionar atendimento educacional à crianças com necessidades especiais. Distrito Federal deve disponibilizar monitor...
Mulher entregou o bebê, mas se arrependeu dentro do prazo de 10 dias estabelecido pelo artigo 10 da Resolução 485/23...
O episódio ocorrido no interior da Bahia ganhou repercussão nacional em 2011. Ministro Humberto Martins, do STJ, manteve decisão que...
Juíza também determinou a suspensão da CNH e do passaporte. Na tentativa de localizar devedor trabalhista, a juíza do Trabalho...