Texto havia sido sancionado horas antes pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. O TJ/SP concedeu uma liminar, nesta...
Tribunal
Noticias relacionadas aos Tribunais
Na vigência do casamento e antes do falecimento do marido, a esposa foi vencedora em concurso de loteria no qual...
Nova regulamentação também autoriza médicos a publicarem selfies com famosos no consultório. O CFM - Conselho Federal de Medicina publicou, nesta quarta-feira,...
Relator do caso, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva destacou que a seguradora admitiu a falha no dever de informar o...
Colegiado entendeu que a rescisão não apresentou a mínima motivação quanto às razões que levaram ao cancelamento. Por não apresentar...
O animal desenvolveu um tumor em estágio avançado após a prisão de seu tutor. No Paraná, diretor de estabelecimento prisional...
Magistrada cassou o benefício concedido, em razão da alteração da situação econômica. Juíza de Direito Ana Cristina Viegas Lopes de...
Magistrado considerou que prescrição médica e benefícios do remédio são razões plausíveis para seu fornecimento pelo município. Mulher receberá do...
PL prevê continuidade no recebimento de bolsas a estudantes que se tornarem, gestantes, lactantes ou adotantes. Câmara dos Deputados aprovou...
TJ/SP entendeu que a concessionária falhou na consecução de suas atribuições. A 11ª câmara de Direito Público do TJ/SP determinou...
