TJ/SP entendeu que a concessionária falhou na consecução de suas atribuições. A 11ª câmara de Direito Público do TJ/SP determinou...
Transito
Decisão reconheceu que estado de embriaguez do condutor do veículo segurado influenciou decisivamente para a ocorrência da morte no trânsito....
Relator do caso, ministro Evandro Valadão destacou que a lei proíbe a concessão do seguro-desemprego após 120 dias contados a...
Magistrado considerou que documentos apresentados indicaram a existência do roubo e sua permanência no período em que ocorreram os autos...
