A partir do laudo pericial, juíza do Trabalho considerou existir nexo causal entre as condições de trabalho e a doença....
Trabalhista
Colegiado concluiu que "o menor adolescente não deve trabalhar em condições que ofereçam qualquer risco à sua saúde, integridade física...
Para direitos trabalhistas, turma entendeu ser necessária a obrigatoriedade de permanência do trabalhador em local previamente determinado. Um encarregado de...
A trabalhadora era obesa, ou seja, fazia parte do grupo de risco de contágio pela doença. Juiz do Trabalho Hélcio...
Turma reconheceu a legalidade da medida e afastou a existência de dispensa discriminatória, sendo negado provimento ao recurso. 3ª turma...
Decisão considerou Tese 999 do STJ e o Tema 1.102 do STF. Juiz Federal Eduardo de Assis Ribeiro Filho, da...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aplicou pena de disponibilidade a uma juíza de Direito do Rio de Janeiro que...
Para o magistrado, ela reuniu os requisitos necessários, seja como empregada ou facultativa, para receber o benefício do INSS. Juiz...
O servidor que tem direito legal a jornada semanal reduzida para acompanhar o tratamento de saúde do filho autista não...
O cancelamento indevido de um benefício pago pelo INSS sem o devido cuidado é suficiente para causar dano moral previdenciário....
