Para a 3ª turma, escala de revezamento quinzenal deve ser observada para mulheres que trabalham aos domingos no comércio. A...
Trabalhista
Colegiado seguiu o entendimento do STF que estabeleceu que a licença-maternidade também se aplica ao pai caso ele seja o...
Colegiado entendeu que empregadora não tomou providências para impedir o livre acesso ao explosivo. Uma empregada doméstica que se acidentou...
TRT da 12ª região considerou que conduta grave justifica a modalidade de dispensa. Por unanimidade, a 6ª câmara do TRT...
Segundo a decisão, prova técnica concluiu serem falsas as firmas questionadas atribuídas ao aposentado. Aposentado que foi vítima de fraude...
TRT-23 concluiu que o término da prestação de serviços por motivos políticos e eleitorais é um ato abusivo e impõe...
Relator afirmou que a responsabilidade objetiva do Estado é fundada na teoria do risco administrativo, ou seja, o Estado responderá...
Magistrado afirmou ser "inadmissível que se reconheça como 'brincadeira' o fato de uma superiora hierárquica, proferir constantes ofensas em face...
Trabalhadora afirmou em juízo, que a participação, embora não fosse formalmente obrigatória, acabava se tornando imprescindível, por se tratar de...
Os salários dos empregados apenas eram repassados após a quitação dos débitos dos trabalhadores. Juíza do Trabalho Isaura Maria Barbalho...
