Colegiado fixou a indenização em R$ 9,6 mil em favor da formanda, por danos materiais e morais. A 1ª turma...
Trabalhista
Juíza do Trabalho entendeu que conduta de posto de gasolina afetou o direito de personalidade da candidata. Trabalhadora que deixou...
Documento foi apresentado em processo que discutia doença ocupacional. A 2ª turma do TST condenou a Transkalledy Transporte Ltda., de...
TJ/SP determinou que o acusado, além de ser demitido a bem do serviço público, teve os direitos políticos suspensos por...
Magistrado arbitrou danos morais considerando negligência do condomínio. Condomínio de alto padrão localizado na zona sul de São Paulo foi...
Relator do caso, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva destacou que a seguradora admitiu a falha no dever de informar o...
Juiz concluiu que conduta do empregador ofendeu direitos de personalidade da trabalhadora, atingindo a honra, a imagem e a dignidade....
TRT da 3 região considerou que a empresa agiu de forma ilícita ao não respeitar as condições físicas do empregado...
Juízo aplicou ao caso o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero publicado pelo CNJ. Auxiliar de limpeza terceirizada que...
Corte aplicou teoria da perda de uma chance e reconheceu que houve danos morais. Por considerar que houve perda de...
