Turma analisou que prova contundente do assalto valida demissão por justa causa. 3ª turma do TRT da 4ª região manteve...
Penal
"A instrução assim produzida, indica, sem um vacilo qualquer, que se deve acolher, dar guarida, à pretensão nos autos trazida,...
Ministro ressaltou que se premia o esforço para acréscimo de conhecimento, como forma de fomentar a ressocialização. O ministro Rogerio...
Colegiado concluiu que hospital foi negligente e permitiu que a genitora com HIV transmitisse o vírus para o filho. 3ª...
A descoberta de uma situação de flagrante durante o ingresso ilícito na moradia do acusado, em violação da norma constitucional...
Em respeito aos princípios constitucionais da presunção de inocência, da razoabilidade e da proporcionalidade, para que seja configurado antecedente criminal,...
Estelionatários têm se aproveitado da relação de confiança entre clientes e advogados para praticar golpes. Por meio de ferramentas como...
Será concedido indulto natalino às pessoas condenadas por crime cuja pena privativa de liberdade máxima em abstrato não seja superior...
Depois do ocorrido, a magistrada determinou o arquivamento do processo. Nesta quinta-feira, 18, um caso inusitado aconteceu na 18ª vara...
STF formou maioria no sentido de que a revista íntima de visitantes que ingressam em estabelecimento prisional viola os princípios...
