O animal desenvolveu um tumor em estágio avançado após a prisão de seu tutor. No Paraná, diretor de estabelecimento prisional...
Penal
Corte bandeirante negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público. A 9ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP determinou a...
Com o entendimento de que há indícios de violações e negligência no caso, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça...
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu dois hackers, nesta terça-feira (20/6), por envolvimento em um esquema de venda de dados sigilosos...
Para 3ª turma, legislação diz que empregador ou comitente responde objetivamente pelos atos praticados por seus empregados e prepostos no...
Em vigência desde o dia 19 de abril, as novas regras da Lei Maria da Penha para concessão de medidas...
Planos de saúde estão comunicando aos seus segurados que os contratos serão rescindidos, mesmo sem justo motivo - e essa...
Partidas poderão ser interrompidas ou até mesmo encerradas quando casos de racismo forem denunciados. Assembleia passou a ser a primeira...
Por verificar indícios de fraude, o juiz Alexandre Cesar Ribeiro, da Vara Única de Santa Rosa de Viterbo (SP), indeferiu um pedido...
A prisão civil do devedor de pensão alimentícia não é uma punição, mas uma forma de convencê-lo a quitar a...
