Pedido é relativo a empregada doméstica que requer dados para provar direitos trabalhistas. A Justiça do Trabalho da 2ª região...
Justiça
Magistrada reconheceu que os aspectos gráfico e fonético semelhantes entre as marcas poderiam induzir em erro os consumidores. Juíza Federal...
O caso estava parado desde 2015, quando o ministro Teori Zavascki pediu vista dos autos. Presidente do STF, ministra Rosa...
Ao prever a necessidade de regulamentação da idade de aposentadoria compulsória por meio de lei complementar, a Emenda Constitucional 88/2015...
Sem processo judicial que justificasse a prisão, a Corregedoria dos Presídios de Trindade (GO) determinou, no início de maio, o...
Identificando a ausência de justa causa para a atuação policial em revista pessoal, o ministro Sebastião dos Reis Júnior, do...
Conforme o artigo 4º da Lei de Organizações Criminosas, a requerimento das partes, o juiz pode conceder perdão judicial a...
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que não é possível a cessão de direitos de...
Magistrada entendeu que cabia ao banco proceder à cobrança do débito pela via judicial adequada. Devedora que teve salário retido pelo...
Caso foi levado à Corte pela Defensoria de SP. Ministro Reynaldo determinou regime aberto até TJ/SP rever pena. Ministro Reynaldo...
