Turma entendeu que não há provas de separação de fato do casal e de nova união estável com a autora....
Justiça
Superiora humilhava colaboradora dizendo que, se ela não emagrecesse, não seria promovida. A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou...
Empregadoras respondem por danos morais reflexos a terceiros ligados a vítimas de acidentes de trabalho. Seguindo esse entendimento, a Vara...
A descoberta de uma situação de flagrante durante o ingresso ilícito na moradia do acusado, em violação da norma constitucional...
Magistrado reforçou o laço entre pai e filho e apontou que criança não pode ser penalizada pelas atitudes dos ascendentes....
Após diversas medidas infrutíferas, juiz considerou caracterizada situação excepcional para suspender a CNH. Juiz de Direito Giuliano Ziembowicz, da vara...
Magistrado considerou que, devido ao período de férias da genitora no trabalho, seria impossível reagendar a viagem. Juiz de Direito...
Em respeito aos princípios constitucionais da presunção de inocência, da razoabilidade e da proporcionalidade, para que seja configurado antecedente criminal,...
Por entender que uma parte do corpo de funcionários do Hospital Estadual Universitário de Londrina desrespeitou as escolhas existenciais de...
Para a 6ª turma do TST, a empresa não se empenhou na busca de pessoas nessa condição. 6ª turma do...
