A prisão civil do devedor de pensão alimentícia não é uma punição, mas uma forma de convencê-lo a quitar a...
Justiça
Órgão Especial do Tribunal entendeu que somente União pode atuar nas diretrizes e bases da educação nacional legislativas. Órgão Especial...
O passageiro sofre de agorafobia e crises de ansiedade e necessita do cão de suporte emocional para aliviar os sintomas...
A decisão foi da 4ª turma, relator ministro Salomão. A 4ª turma do STJ negou em sessão desta quinta-feira, 20,...
Durante as entrevistas, os candidatos eram questionados se tinham, tiveram ou pretendiam ajuizar reclamatórias contra ex-empregadores e se o ajuizamento...
Turma analisou que prova contundente do assalto valida demissão por justa causa. 3ª turma do TRT da 4ª região manteve...
"A instrução assim produzida, indica, sem um vacilo qualquer, que se deve acolher, dar guarida, à pretensão nos autos trazida,...
Ministro ressaltou que se premia o esforço para acréscimo de conhecimento, como forma de fomentar a ressocialização. O ministro Rogerio...
É dever do Estado a custódia e a segurança de todos aqueles que estão envolvidos em seus serviços, especialmente os...
Como não há legislação específica sobre venda de milhas aéreas no Brasil, os consumidores devem respeitar as regras estipuladas nos...
