Em vigência desde o dia 19 de abril, as novas regras da Lei Maria da Penha para concessão de medidas...
Justiça
Se a dívida solidária interessar exclusivamente a um dos devedores, ele deverá responder por ela em sua totalidade. Com esse...
Colegiado entendeu que houve falha da autarquia distrital, ao não constatar, em quatro vistorias, a adulteração do sinal identificador do...
Imagens íntimas da vítima foram divulgadas em grupo de mensagens do qual ela participava e era possível identificá-la. Homem de...
Planos de saúde estão comunicando aos seus segurados que os contratos serão rescindidos, mesmo sem justo motivo - e essa...
Partidas poderão ser interrompidas ou até mesmo encerradas quando casos de racismo forem denunciados. Assembleia passou a ser a primeira...
Por verificar indícios de fraude, o juiz Alexandre Cesar Ribeiro, da Vara Única de Santa Rosa de Viterbo (SP), indeferiu um pedido...
Justiça Federal entendeu que dois recém-nascidos exigem maiores cuidados ao pai. Pai de dois gêmeos terá direito a 180 dias...
Não ofende o princípio da separação de poderes a lei de iniciativa parlamentar que visa a concretizar um direito social...
Por constatar a prática de ato lesivo à honra ou à boa fama e de ofensas físicas no serviço, o...
