Corte bandeirante negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público. A 9ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP determinou a...
Justiça
Justiça considerou que mulher foi enganada e concedeu anulação por erro essencial de pessoa. 8ª câmara Cível do TJ/MG modificou...
Magistrado considerou que a atitude da advogada foi desleal, antiética e que atingiu a boa-fé das relações jurídico-processuais, causando o...
Magistrado considerou abusiva a negativa da operadora. "Não cabe ao plano de saúde interferir no tratamento prescrito pelo médico". Assim...
Com o entendimento de que há indícios de violações e negligência no caso, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça...
É impossível imputar à empresa de aplicativo de transportes a responsabilidade por assalto cometido por usuário da plataforma contra um motorista que...
Vítima foi exposta à urina de animais infectados pela bactéria do gênero Leptospira na cidade. A 6ª turma do TRT...
Cooperativa ofereceu outro tratamento, mas magistrada concluiu que o tipo de cirurgia é de decisão do médico e não do...
Nos autos, consta que a gestante procurou atendimento médico diversas vezes, queixando-se de fortes dores abdominais, porém, sempre era liberada...
Para 3ª turma, legislação diz que empregador ou comitente responde objetivamente pelos atos praticados por seus empregados e prepostos no...
