Colegiado entendeu que mulher não cumpriu formalidade adicional utilizada em contratos com pessoas não alfabetizadas, conforme previsto no CC. A...
Justiça
TJ/SP entendeu que a conduta configura crime previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. A 9ª câmara...
Magistrado afirmou ser "inadmissível que se reconheça como 'brincadeira' o fato de uma superiora hierárquica, proferir constantes ofensas em face...
O episódio ocorrido no interior da Bahia ganhou repercussão nacional em 2011. Ministro Humberto Martins, do STJ, manteve decisão que...
Juíza também determinou a suspensão da CNH e do passaporte. Na tentativa de localizar devedor trabalhista, a juíza do Trabalho...
Motorista só notou menor de cinco anos no interior do veículo quando chegou em sua residência. Empresa de transporte que...
Avó materna que educava menor por meio de princípios religiosos, não queria o contato da criança com avós paternos. A...
Apesar de cientificada, a diretoria não tomou providências contra a intimidação. Em decisão unânime, a 12ª câmara de Direito Privado...
A trabalhadora era obesa, ou seja, fazia parte do grupo de risco de contágio pela doença. Juiz do Trabalho Hélcio...
Lutador foi condenado a pena privativa de liberdade de três anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, a ser...
