Para a 1ª turma, a conduta é discriminatória. Uma empresa de navio de cruzeiro e turismo, terá de indenizar em...
Justiça
A norma foi publicada no DOU e já está em vigor. Nesta quinta-feira, 24, foi sancionada a lei 14.661/23, para...
Para colegiado, deve prevalecer a liberdade de uso e gozo da propriedade, visto que a presença dos animais na residência...
O Metrô de São Paulo não tem responsabilidade pelos danos causados aos seus passageiros pelos atos daquele que ficou conhecido...
Para magistrada, banco comprovou a origem da dívida. Por comprovar assinatura por biometria, banco não deve indenizar cliente que alegou...
Empresa suspendeu pacotes e emissão de passagens de sua linha promocional com embarques previstos de setembro a dezembro de 2023....
Autorização foi concedida após cliente não receber o retorno prometido. Por indício de fraude, Justiça autorizou o arresto cautelar de...
Pela falta de outros bens possíveis de empenho, a 2ª Vara Cível de Mogi das Cruzes (SP) determinou a penhora...
A regra valerá para empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e outras companhias em que a...
Profissional manteve relacionamento com ex-chefe durante quatro anos. Após o fim da relação, ele passou a proferir insultos e ameaças....
