Conselhos Federais das profissões de saúde e o CNS se uniram ao MPF para solicitar que cursos de graduação sejam...
Justiça
Para relatora, não foi estabelecido nexo causal entre doença e transfusão de sangue. Hospital não será responsabilizado por contaminação de...
Ministros da 4ª turma do STJ divergem em interpretação de dispositivos do CC acerca da representação processual dos menores de...
A seguradora deverá pagar as parcelas desde a data do sinistro até o restabelecimento da habitabilidade do imóvel. Em decisão...
Magistrado arbitrou danos morais considerando negligência do condomínio. Condomínio de alto padrão localizado na zona sul de São Paulo foi...
Colegiado entendeu que a rescisão não apresentou a mínima motivação quanto às razões que levaram ao cancelamento. Por não apresentar...
O animal desenvolveu um tumor em estágio avançado após a prisão de seu tutor. No Paraná, diretor de estabelecimento prisional...
Magistrada cassou o benefício concedido, em razão da alteração da situação econômica. Juíza de Direito Ana Cristina Viegas Lopes de...
Magistrada estipulou prazo de 48 horas para cumprimento da decisão e multa diária de R$ 10 mil em caso de...
Após pedido da família, juízo determinou a transferência do corpo a outra sepultura. Município de Brusque/SC deve promover a exumação...
