Augusto Aras pede ao STF que interprete regras dos Códigos Penal e de Processo Penal conforme à Constituição para impedir...
Justiça
Magistrado considerou que o medicamento "mostra-seindispensável à preservação da vida e da dignidade daautora".Estado deve fornecer medicamento de alto custo...
Para magistrada, empresa usou ação de forma fraudulenta para se blindar de cobranças milionárias. A juíza de Direito Luciane Pereira...
Linha de metrô é condenada por instalar câmeras com captura facial. Para a magistrada, a conduta da concessionária infringiu a...
