Manter pessoa desempregada na expectativa de ser contratada ao longo de várias semanas após ter confirmado a aprovação no processo...
Direito
Magistrado deferiu a liminar determinando que o estudante proceda à formação de banca especial. Estudante de tecnologia em gestão pública...
Colegiado considerou que mesmo a dispensa sem justa causa possui limites, como o princípio da dignidade humana e os direitos...
Magistrado reforçou o laço entre pai e filho e apontou que criança não pode ser penalizada pelas atitudes dos ascendentes....
Órgão quer saber como será este novo critério para analisar eventuais infrações ao CDC. Em face da elevada quantidade de...
Após diversas medidas infrutíferas, juiz considerou caracterizada situação excepcional para suspender a CNH. Juiz de Direito Giuliano Ziembowicz, da vara...
Magistrado considerou que, devido ao período de férias da genitora no trabalho, seria impossível reagendar a viagem. Juiz de Direito...
Em respeito aos princípios constitucionais da presunção de inocência, da razoabilidade e da proporcionalidade, para que seja configurado antecedente criminal,...
Por entender que uma parte do corpo de funcionários do Hospital Estadual Universitário de Londrina desrespeitou as escolhas existenciais de...
De acordo com os autos, a gerente possuía cópia de todos os armários dos empregados, realizando buscas sem o acompanhamento...
