Para a Corte, o não envio da correspondência diminui proteção ao consumidor. 3ª turma do STJ estabeleceu que notificação do...
Direito
Colegiado entendeu que esse tipo de venda é considerada prática abusiva. A 9ª câmara Cível do TJ/PR condenou a Apple a...
"A instrução assim produzida, indica, sem um vacilo qualquer, que se deve acolher, dar guarida, à pretensão nos autos trazida,...
Ministro ressaltou que se premia o esforço para acréscimo de conhecimento, como forma de fomentar a ressocialização. O ministro Rogerio...
O projeto será encaminhado à sanção presidencial. Senado aprovou nesta quarta-feira, 31, o projeto de lei que inclui o assédio...
É dever do Estado a custódia e a segurança de todos aqueles que estão envolvidos em seus serviços, especialmente os...
Colegiado concluiu que hospital foi negligente e permitiu que a genitora com HIV transmitisse o vírus para o filho. 3ª...
Como não há legislação específica sobre venda de milhas aéreas no Brasil, os consumidores devem respeitar as regras estipuladas nos...
Superiora humilhava colaboradora dizendo que, se ela não emagrecesse, não seria promovida. A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou...
Empregadoras respondem por danos morais reflexos a terceiros ligados a vítimas de acidentes de trabalho. Seguindo esse entendimento, a Vara...
