Colegiado entendeu que os cartões de ponto do homem não representam a real jornada de trabalho. Empresa terá de pagar...
Direito
Partidas poderão ser interrompidas ou até mesmo encerradas quando casos de racismo forem denunciados. Assembleia passou a ser a primeira...
Justiça Federal entendeu que dois recém-nascidos exigem maiores cuidados ao pai. Pai de dois gêmeos terá direito a 180 dias...
Por constatar a prática de ato lesivo à honra ou à boa fama e de ofensas físicas no serviço, o...
O artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que trabalhadores que cumpram a mesma função, para o...
O devedor reconhece a dívida, mas apontou a situação de cobrança como vergonhosa, já que ficou impedido até mesmo de...
Órgão Especial do Tribunal entendeu que somente União pode atuar nas diretrizes e bases da educação nacional legislativas. Órgão Especial...
O passageiro sofre de agorafobia e crises de ansiedade e necessita do cão de suporte emocional para aliviar os sintomas...
TRF-3 assegurou que o funcionário público Federal terá redução de jornada para 20 horas semanais sem exigência de compensação. 1ª...
Durante as entrevistas, os candidatos eram questionados se tinham, tiveram ou pretendiam ajuizar reclamatórias contra ex-empregadores e se o ajuizamento...
