Os profissionais de Direito conhecem bem a lista de peritos que contribuem para esclarecer a verdade em julgamentos criminais e...
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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aplicou pena de disponibilidade a uma juíza de Direito do Rio de Janeiro que...
É impossível imputar à empresa de aplicativo de transportes a responsabilidade por assalto cometido por usuário da plataforma contra um motorista que...
Para o magistrado, ela reuniu os requisitos necessários, seja como empregada ou facultativa, para receber o benefício do INSS. Juiz...
Vítima foi exposta à urina de animais infectados pela bactéria do gênero Leptospira na cidade. A 6ª turma do TRT...
Magistrado considerou que houve um indicativo direto de não respeito dos limites legais relativos às autorizações cassadas. O fato de...
O servidor que tem direito legal a jornada semanal reduzida para acompanhar o tratamento de saúde do filho autista não...
Ela teria deixado de participar de reunião online por estar com dor de cabeça. Superior a expôs em planilha enviada...
Operadora de plano de saúde não tem o direito de recusar a inclusão do menor recém-nascido e neto do titular...
Colegiado entendeu que houve falha da autarquia distrital, ao não constatar, em quatro vistorias, a adulteração do sinal identificador do...
