Profissional manteve relacionamento com ex-chefe durante quatro anos. Após o fim da relação, ele passou a proferir insultos e ameaças....
Direito
Colegiado entendeu que Estado tem dever de proporcionar atendimento educacional à crianças com necessidades especiais. Distrito Federal deve disponibilizar monitor...
O remédio deverá ser fornecido no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Estado...
Colegiado entendeu que direito à liberdade de consciência e de crença deve ser compatibilizado com o direito à vida. 8ª...
Para Augusto Aras, norma busca resguardar proteção à propriedade e à herança e o dever constitucional de amparo às pessoas...
Apesar de cientificada, a diretoria não tomou providências contra a intimidação. Em decisão unânime, a 12ª câmara de Direito Privado...
Segundo a relatora, a prestadora de serviços descumpriu os deveres de informação à idosa e, assim, deve ser responsabilizada pelos...
Magistrado considerou que a atitude da advogada foi desleal, antiética e que atingiu a boa-fé das relações jurídico-processuais, causando o...
A juíza Laura de Borba Maciel Fleck, da 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública do TJ-RS (Tribunal de Justiça do...
Juíza também determinou reserva da vaga na qual candidato foi aprovado. Estudante da Universidade Cruzeiro do Sul poderá antecipar colação...
