Em sentença, magistrada considerou que uso do FGTS privilegia direito à moradia. Mulher poderá utilizar o FGTS do esposo para...
Direito
Para a 1ª turma, a conduta é discriminatória. Uma empresa de navio de cruzeiro e turismo, terá de indenizar em...
Empresa de contabilidade perdeu prazo para optar por recolhimento mais vantajoso à banca de advogados. Suposta incúria por parte de...
Companhia aérea não ofereceu equipamento adequado e mulher precisou ser carregada por funcionários. Mulher cadeirante que precisou ser carregada por...
Homem alegou que teve suas atividades de trabalho prejudicadas após comentários da internauta. A 14ª câmara Cível do TJ/MG manteve...
Para a 3ª turma, se a operadora cobre quimioterapia, deve tratar seus efeitos adversos até o fim das sessões. Operadoras...
Para colegiado, profissional que discute valores age de dotado de legitimidade ordinária. Para a 3ª turma do STJ, o advogado...
Juiz considerou que o veículo de imprensa apenas contrapôs falas do médico com a opinião de outros especialistas, sem intenção...
Pela falta de outros bens possíveis de empenho, a 2ª Vara Cível de Mogi das Cruzes (SP) determinou a penhora...
A regra valerá para empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e outras companhias em que a...
