Segundo especialista, acordos devem considerar situação financeira da empresa para evitar efeito bola de neve. O PL 1.245/23 do Estado...
Direito
Colegiado fixou a indenização em R$ 9,6 mil em favor da formanda, por danos materiais e morais. A 1ª turma...
Magistrados seguiram jurisprudência no sentido de que a enfermidade conduz à alienação mental. A 3ª turma do TRF da 3ª...
Magistrado concluiu que o vínculo entre a universidade e a aluna se configura como relação de consumo, tendo a mulher...
A seguradora deverá pagar as parcelas desde a data do sinistro até o restabelecimento da habitabilidade do imóvel. Em decisão...
Nova regulamentação também autoriza médicos a publicarem selfies com famosos no consultório. O CFM - Conselho Federal de Medicina publicou, nesta quarta-feira,...
O animal desenvolveu um tumor em estágio avançado após a prisão de seu tutor. No Paraná, diretor de estabelecimento prisional...
Magistrado considerou que prescrição médica e benefícios do remédio são razões plausíveis para seu fornecimento pelo município. Mulher receberá do...
Advogados agora podem entrar com processos pela Comissão de Direitos e Prerrogativas de forma totalmente eletrônica. OAB/SP deu início, na...
Após pedido da família, juízo determinou a transferência do corpo a outra sepultura. Município de Brusque/SC deve promover a exumação...
