A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) aguarda a finalização de um laudo para concluir o inquérito que apura a...
Direito
Na semana passada, o governador Ronaldo Caiado sancionou a lei 22.537/24, em Goiás, que estabelece a "Campanha de Conscientização contra...
O Governo enviou na última semana ao Congresso Nacional um projeto de lei que busca aprimorar os processos de falência. Uma das...
Magistrado afirmou que "não está provado por exame de DNA, testemunhas ou qualquer documento de eficácia probatória indiscutível, que o...
SJ/DF determinou que a União se abstenha de eliminar candidatas gestantes de seus concursos públicos, futuros e em andamento, quando...
315 mil residências seguem sem energia após o forte temporal que atingiu a Região Metropolitana de São Paulo. Mais de...
Com suspeita de litigância predatória, juiz determinou que advogada informe endereço da autora para que oficial pergunte se ela sabe...
Juiz entendeu que os danos ocorridos deram-se pela negligência do homem na guarda de seus animais, visto que deveria cercar-se...
Magistrado avaliou que houve "verdadeira via crucis pela qual a autora vem passando no intuito de resolver esse imbróglio, bem...
Recursos foram interpostos pela OAB/SP contra acórdão do TRF da 3ª região que entendeu ser inexigível, por ausência de previsão...
