Para a 6ª turma do TST, a empresa não se empenhou na busca de pessoas nessa condição. 6ª turma do...
Direito
Pedido é relativo a empregada doméstica que requer dados para provar direitos trabalhistas. A Justiça do Trabalho da 2ª região...
Estelionatários têm se aproveitado da relação de confiança entre clientes e advogados para praticar golpes. Por meio de ferramentas como...
O supermercado Carrefour foi condenado pela justiça a pagar uma multa de R$ 500 mil por práticas antissindicais. A decisão da...
Ministros analisam validade de decreto de FHC que retirou Brasil da Convenção 158 da OIT. Julgamento se arrasta há 26...
Ao prever a necessidade de regulamentação da idade de aposentadoria compulsória por meio de lei complementar, a Emenda Constitucional 88/2015...
Sem processo judicial que justificasse a prisão, a Corregedoria dos Presídios de Trindade (GO) determinou, no início de maio, o...
A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta sexta-feira (19/5) a coleta de sugestões para aprimorar uma proposta de consolidação das...
O pregão estava marcado para a próxima terça-feira, 23. Justiça de SP suspendeu nesta quinta-feira, 18, o edital do Smart...
A última década foi marcada por uma série de transformações no sistema financeiro nacional. A crescente digitalização da atividade bancária...
