Os depósitos de FGTS somente são devidos pelo empregador quando reconhecida a relação de causa entre a doença adquirida pelo...
Direito
O ministro do STF Edson Fachin determinou que o Ministério Público do Rio de Janeiro instaure procedimento para investigar o monitoramento,...
Ofício com a proposta foi entregue ao presidente da Alesp na quarta-feira. A OAB/SP busca apoio junto a autoridades cabíveis,...
Por maioria de 7 a 5, colegiado definiu que a verba honorária sucumbencial não se enquadra na exceção prevista no...
Fonte: Agência Senado O Senado começou a debater nesta terça-feira (19), em Plenário, a PEC sobre drogas. Esta foi a primeira...
Magistrado considerou que, no caso, houve vício de consentimento. Juiz de Direito José Francisco Matos, da 4ª vara Cível de...
Crimes contra crianças passam a ser hediondos; texto prevê penas mais duras quando violência for cometida por mais de três...
Uma jovem deverá ser indenizada em R$ 4.053,05, por danos materiais, e em R$ 10 mil, por danos morais, pelo...
Foi publicada nesta segunda-feira, 15, no DOU, a lei 14.810/24, altera o cenário funcional do Ministério Público da União. O...
A Justiça de Minas Gerais reconheceu o direito de menor autista receber a isenção de IPVA, mesmo o veículo sendo...