Após pedido da família, juízo determinou a transferência do corpo a outra sepultura. Município de Brusque/SC deve promover a exumação...
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Justiça reconheceu sucessão de erros e demora na expedição de alvará de soltura. O Estado de Minas Gerais foi condenado...
Profissional manteve relacionamento com ex-chefe durante quatro anos. Após o fim da relação, ele passou a proferir insultos e ameaças....
TJ/SC entendeu que foram usadas palavras depreciativas quanto à raça, cor da pele. A 1ª câmara Civil do TJ/SC aumentou para...
Homens foram sentenciados com base no art. 243 do ECA, que criminaliza a venda e fornecimento de bebidas alcoólicas a...
200 cães foram resgatados em situação de maus-tratos de um canil em Curitiba no começo do ano. No Paraná, cachorros...
Juiz também determinou que a OAB seja oficiada para apurar eventual falta ética. Juiz de Direito André Fernando Gigo Leme...
Lutador foi condenado a pena privativa de liberdade de três anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, a ser...
Corte bandeirante negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público. A 9ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP determinou a...
Justiça considerou que mulher foi enganada e concedeu anulação por erro essencial de pessoa. 8ª câmara Cível do TJ/MG modificou...
