A 12ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou nesta terça-feira (4/6) a condenação do ex-deputado estadual...
criminal
O ministro afirmou que o advogado repetiu nos recursos pedidos que já haviam sido negados anteriormente. A Ordem dos Advogados...
Tribunal de Barcelona aceitou pedido da defesa para que ex-jogador aguarde em liberdade a decisão final. Alves recorreu da sentença...
Juiz entendeu que, mediante ausência do motivo pela qual a cliente foi abordada, o contexto de racismo estrutural efetivamente surge...
Segurança abordou o menor de idade e o acusou do furto. A 18ª câmara Cível do TJ/MG manteve sentença que...
Um dos policiais civis envolvidos na investigação informou que, à época, não identificaram o proprietário do saveiro, mas havia uma...
Juiz entendeu que os danos ocorridos deram-se pela negligência do homem na guarda de seus animais, visto que deveria cercar-se...
Ministra relatora entendeu que particularidade do caso enseja desafetação. Por unanimidade, 3ª seção do STJ desafetou o Tema 1.063. Nele, discutia-se a...
O oficial disse que chamou duas ou três vezes pelo nome e até pelo apelido da vítima. Ao fim, confirmou...
Para 6ª turma do STJ, outra cautelar não seria eficiente no caso. Réu preso preventivamente por roubo consumado e tentativa...
