O passageiro sofre de agorafobia e crises de ansiedade e necessita do cão de suporte emocional para aliviar os sintomas...
Consumidor
A decisão foi da 4ª turma, relator ministro Salomão. A 4ª turma do STJ negou em sessão desta quinta-feira, 20,...
Durante as entrevistas, os candidatos eram questionados se tinham, tiveram ou pretendiam ajuizar reclamatórias contra ex-empregadores e se o ajuizamento...
Para a Corte, o não envio da correspondência diminui proteção ao consumidor. 3ª turma do STJ estabeleceu que notificação do...
Colegiado entendeu que esse tipo de venda é considerada prática abusiva. A 9ª câmara Cível do TJ/PR condenou a Apple a...
Consumidora compareceu ao voo sem os documentos necessários, e pleiteou o cancelamento após não comparecimento tempestivo ao embarque. Procon de...
Colegiado concluiu que hospital foi negligente e permitiu que a genitora com HIV transmitisse o vírus para o filho. 3ª...
Como não há legislação específica sobre venda de milhas aéreas no Brasil, os consumidores devem respeitar as regras estipuladas nos...
Negociação extrajudicial seria suficiente para resolução do caso. Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal de Piracicaba/SP, manteve, por unanimidade...
Manter pessoa desempregada na expectativa de ser contratada ao longo de várias semanas após ter confirmado a aprovação no processo...
