Para magistrada, a conduta da empresa transbordou os limites do poder diretivo do empregador, acarretando mácula à imagem profissional, honra...
Consumidor
Vítima foi exposta à urina de animais infectados pela bactéria do gênero Leptospira na cidade. A 6ª turma do TRT...
Em recurso, reparação por danos morais foi majorada para R$ 10 mil. 12ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve...
O cancelamento indevido de um benefício pago pelo INSS sem o devido cuidado é suficiente para causar dano moral previdenciário....
Cooperativa ofereceu outro tratamento, mas magistrada concluiu que o tipo de cirurgia é de decisão do médico e não do...
Segundo autos, a agência de consórcios vinculava campanhas publicitárias de contemplação imediata de cartas de crédito, enquanto na realidade, apenas...
Nos autos, consta que a gestante procurou atendimento médico diversas vezes, queixando-se de fortes dores abdominais, porém, sempre era liberada...
Considerada uma das maiores redes varejistas do Brasil, as Lojas Americanas se tornaram protagonista de um escândalo financeiro de dimensão...
Beneficiária é uma seguradora que pagou pelo carro de cliente vítima do acidente. A falta de fiscalização de uma concessionária...
Para magistrada, "os aumentos realizados não observaram os limites previstos pelas normativas aplicáveis, estabelecidos na resolução normativa 63/03 da ANS"....
