"Instituições bancárias respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros", afirmou o magistrado. Juiz de Direito...
Consumidor
Colegiado entendeu que houve descaso por parte da Uber, a qual não apurou o caso. A 1ª turma recursal dos...
Nova medida entrará em vigor a partir de 1º de agosto. Nesta sexta-feira, 30, o ministério da Fazenda publicou portaria...
Segundo a relatora, a prestadora de serviços descumpriu os deveres de informação à idosa e, assim, deve ser responsabilizada pelos...
Turma considerou que as informações fornecidas ao consumidor induziam à crença de que o celular seria resistente a qualquer situação....
Magistrado considerou que os bancos permitiram a ocorrência da fraude, uma vez que falharam em seus sistemas de segurança. Aposentada...
Magistrado considerou abusiva a negativa da operadora. "Não cabe ao plano de saúde interferir no tratamento prescrito pelo médico". Assim...
Juíza também determinou reserva da vaga na qual candidato foi aprovado. Estudante da Universidade Cruzeiro do Sul poderá antecipar colação...
Valor do bilhete foi estornado pela operadora do cartão e apostador não recebeu prêmio de R$ 35 mil. Apostador que...
Para o magistrado, ela reuniu os requisitos necessários, seja como empregada ou facultativa, para receber o benefício do INSS. Juiz...
