Magistrado destacou que os réus não possuíam autorização para intermediar investimentos no mercado. A 8ª turma Cível do TJ/DF manteve,...
Consumidor
Para magistrada, instituição financeira não deve ser responsabilizada, já que não houve fortuito interno, mas falta de cautela do cliente....
Decisão reconheceu que estado de embriaguez do condutor do veículo segurado influenciou decisivamente para a ocorrência da morte no trânsito....
Companhia aérea não ofereceu equipamento adequado e mulher precisou ser carregada por funcionários. Mulher cadeirante que precisou ser carregada por...
Empresa suspendeu pacotes e emissão de passagens de sua linha promocional com embarques previstos de setembro a dezembro de 2023....
Autorização foi concedida após cliente não receber o retorno prometido. Por indício de fraude, Justiça autorizou o arresto cautelar de...
Juiz observou inúmeros processos com a mesma lide, com características nítidas de litigância predatória. Mulher é condenada por litigância de...
Colegiado entendeu improcedente alegação da profissional de que cliente enviara dados errados. Contadora deverá indenizar contribuinte multado pela Receita Federal...
Para a 3ª turma, se a operadora cobre quimioterapia, deve tratar seus efeitos adversos até o fim das sessões. Operadoras...
Por não apresentar bens passíveis de penhora, magistrado aplicou 20% de multa sobre débito de devedora. Juiz de Direito Eduardo...
