Segundo a prefeitura, quase cinco mil imóveis serão beneficiados na região. O prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes sancionou...
Consumidor
Juíza do Trabalho entendeu que conduta de posto de gasolina afetou o direito de personalidade da candidata. Trabalhadora que deixou...
A seguradora deverá pagar as parcelas desde a data do sinistro até o restabelecimento da habitabilidade do imóvel. Em decisão...
A empresa pediu recuperação judicial na semana passada. Casal de advogados conseguiu na Justiça que fossem suspensas as cobranças das...
Criança estava em tratamento quando houve rescisão de contrato coletivo firmado entre a empresa empregadora do genitor e a seguradora....
Ele receberá R$ 6 mil de indenização pelos danos morais sofridos. Consumidor que encontrou corpo estranho parecido com um fungo...
TJ/DF entendeu que o fornecedor deve garantir que o produto chegue ao consumidor. A 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais...
Segundo o magistrado, o contribuinte possui o direito de optar pela compensação ou pela restituição do indébito, ou pelo recebimento...
Colegiado seguiu entendimento do STJ que assegura a continuidade do tratamento para os associados em pleno tratamento. Empregadora deve manter...
Instituição financeira havia se negado a reembolsar o homem por quatro operações realizadas indevidamente em seu nome. Banco que se...
