Juiza apontou falha na prestação do serviço da operadora e determinou indenização por danos morais a cliente. A operadora de...
Consumidor
Magistrada reconheceu que os aspectos gráfico e fonético semelhantes entre as marcas poderiam induzir em erro os consumidores. Juíza Federal...
O pregão estava marcado para a próxima terça-feira, 23. Justiça de SP suspendeu nesta quinta-feira, 18, o edital do Smart...
A última década foi marcada por uma série de transformações no sistema financeiro nacional. A crescente digitalização da atividade bancária...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal voltará a julgar na quinta-feira (18/5) o Recurso Extraordinário 630.852 (Tema 381), de repercussão geral, que...
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que não é possível a cessão de direitos de...
Magistrada entendeu que cabia ao banco proceder à cobrança do débito pela via judicial adequada. Devedora que teve salário retido pelo...
O conceito de ressarcimento, em se tratando de dano moral, abrange dois critérios: o de caráter pedagógico objetiva repreender o...
