Magistrado deferiu a liminar determinando que o estudante proceda à formação de banca especial. Estudante de tecnologia em gestão pública...
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Órgão quer saber como será este novo critério para analisar eventuais infrações ao CDC. Em face da elevada quantidade de...
Após diversas medidas infrutíferas, juiz considerou caracterizada situação excepcional para suspender a CNH. Juiz de Direito Giuliano Ziembowicz, da vara...
Magistrado considerou que, devido ao período de férias da genitora no trabalho, seria impossível reagendar a viagem. Juiz de Direito...
Por entender que uma parte do corpo de funcionários do Hospital Estadual Universitário de Londrina desrespeitou as escolhas existenciais de...
De acordo com os autos, a gerente possuía cópia de todos os armários dos empregados, realizando buscas sem o acompanhamento...
Para a 6ª turma do TST, a empresa não se empenhou na busca de pessoas nessa condição. 6ª turma do...
Pedido é relativo a empregada doméstica que requer dados para provar direitos trabalhistas. A Justiça do Trabalho da 2ª região...
O supermercado Carrefour foi condenado pela justiça a pagar uma multa de R$ 500 mil por práticas antissindicais. A decisão da...
Canetas eram de uso contínuo de um dos passageiros, que desembolsou R$ 2 mil para adquirir novamente o medicamento. Azul...
