Magistrado entendeu que profissional não demonstrou fato alheio que descaracterizasse culpa. Médica deverá pagar danos morais, materiais e estéticos no...
Consumidor
Juiz entendeu que, mediante ausência do motivo pela qual a cliente foi abordada, o contexto de racismo estrutural efetivamente surge...
Magistrado considerou que apesar da mencionada violação à dignidade do morto e de seus familiares, a situação foi, felizmente, solucionada...
315 mil residências seguem sem energia após o forte temporal que atingiu a Região Metropolitana de São Paulo. Mais de...
Magistrado avaliou que houve "verdadeira via crucis pela qual a autora vem passando no intuito de resolver esse imbróglio, bem...
Segundo colegiado, a violação do sigilo das informações confidenciadas a psicólogo afasta por completo a confiabilidade no tratamento. A 2ª...
A trabalhadora faleceu antes de receber os valores definidos na adesão. A 3ª turma do TST reconheceu o direito dos...
Segundo especialista, acordos devem considerar situação financeira da empresa para evitar efeito bola de neve. O PL 1.245/23 do Estado...
Para relatora, não foi estabelecido nexo causal entre doença e transfusão de sangue. Hospital não será responsabilizado por contaminação de...
Magistrada considerou que restou comprovada a evidente falha de segurança no serviço prestado pelo iFood. Juíza Federal Ana Clara de...
