Nesse caso, a guarda será concedida apenas ao genitor que não representa risco à criança. A CCJ da Câmara dos...
Civil
Homem lavrou, de seu próprio punho, testamento particular, sem testemunhas, doando roupas, livros, coleção de discos e máquina de lavar....
Chacotas até podem ser desagradáveis, mas não provocam abalo psicológico em pessoas adultas, a ponto de gerarem dano moral. Esse...
Juíza também determinou a suspensão da CNH e do passaporte. Na tentativa de localizar devedor trabalhista, a juíza do Trabalho...
A juíza Laura de Borba Maciel Fleck, da 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública do TJ-RS (Tribunal de Justiça do...
TJ/MG manteve decisão da 1º instância ao entender que a empresa realizou propaganda enganosa do apartamento. 13ª câmara Cível do...
Justiça Federal entendeu que dois recém-nascidos exigem maiores cuidados ao pai. Pai de dois gêmeos terá direito a 180 dias...
Não ofende o princípio da separação de poderes a lei de iniciativa parlamentar que visa a concretizar um direito social...
O passageiro sofre de agorafobia e crises de ansiedade e necessita do cão de suporte emocional para aliviar os sintomas...
Colegiado entendeu que esse tipo de venda é considerada prática abusiva. A 9ª câmara Cível do TJ/PR condenou a Apple a...
