Presidente de sindicato foi acusado de assinar declarações falsas de exercício de atividade para agricultores. Pedido de vista do ministro...
Civil
Documento foi apresentado em processo que discutia doença ocupacional. A 2ª turma do TST condenou a Transkalledy Transporte Ltda., de...
Na vigência do casamento e antes do falecimento do marido, a esposa foi vencedora em concurso de loteria no qual...
Nova regulamentação também autoriza médicos a publicarem selfies com famosos no consultório. O CFM - Conselho Federal de Medicina publicou, nesta quarta-feira,...
Magistrada cassou o benefício concedido, em razão da alteração da situação econômica. Juíza de Direito Ana Cristina Viegas Lopes de...
Magistrada estipulou prazo de 48 horas para cumprimento da decisão e multa diária de R$ 10 mil em caso de...
Magistrado considerou que prescrição médica e benefícios do remédio são razões plausíveis para seu fornecimento pelo município. Mulher receberá do...
PL prevê continuidade no recebimento de bolsas a estudantes que se tornarem, gestantes, lactantes ou adotantes. Câmara dos Deputados aprovou...
Em sentença, magistrada considerou que uso do FGTS privilegia direito à moradia. Mulher poderá utilizar o FGTS do esposo para...
Colegiado seguiu entendimento do STJ que assegura a continuidade do tratamento para os associados em pleno tratamento. Empregadora deve manter...
