O animal desenvolveu um tumor em estágio avançado após a prisão de seu tutor. No Paraná, diretor de estabelecimento prisional...
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A empresa pediu recuperação judicial na semana passada. Casal de advogados conseguiu na Justiça que fossem suspensas as cobranças das...
Magistrada cassou o benefício concedido, em razão da alteração da situação econômica. Juíza de Direito Ana Cristina Viegas Lopes de...
Criança estava em tratamento quando houve rescisão de contrato coletivo firmado entre a empresa empregadora do genitor e a seguradora....
Magistrada estipulou prazo de 48 horas para cumprimento da decisão e multa diária de R$ 10 mil em caso de...
Magistrado considerou que prescrição médica e benefícios do remédio são razões plausíveis para seu fornecimento pelo município. Mulher receberá do...
Ele receberá R$ 6 mil de indenização pelos danos morais sofridos. Consumidor que encontrou corpo estranho parecido com um fungo...
PL prevê continuidade no recebimento de bolsas a estudantes que se tornarem, gestantes, lactantes ou adotantes. Câmara dos Deputados aprovou...
Advogados agora podem entrar com processos pela Comissão de Direitos e Prerrogativas de forma totalmente eletrônica. OAB/SP deu início, na...
Juiz concluiu que conduta do empregador ofendeu direitos de personalidade da trabalhadora, atingindo a honra, a imagem e a dignidade....
